ONU apoia restrições a remédios para emagrecer
Entidade, no entanto, não se manifesta quanto à proibição proposta pela Anvisa
A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), da ONU
(Organização das Nações Unidas), apoia as medidas recentemente adotadas pelo
governo brasileiro para restringir o uso de remédios para emagrecer (derivados
de anfetaminas e anorexígenos). A organização, no entanto, não se posiciona
sobre a proposta da Anvisa de banir do mercado brasileiro esses medicamentos.
A proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está em
discussão e gerou uma reação forte da comunidade médica, favorável a restrições
mas contrária à retirada dos produtos do mercado.
Segundo relatório mundial da junta da ONU, apresentado na última quarta-feira
(1), em Brasília, a organização está de acordo com as medidas adotadas pelo
governo em agosto de 2010, ‘com o fim de estabelecer novas regras para
fortalecer a fiscalização da fabricação, importação, comercialização e receita
de estimulantes anfetamínicos no país’, diz o relatório.
A junta ressalta que incentiva o governo a continuar adotando medidas para que
os anorexígenos sejam usados unicamente para fins médicos, bem como para
impedir que sejam usados de forma indevida e receitados indiscriminadamente. A
entidade, no entanto, não comenta a proposta da Anvisa, de banir as
substâncias, inclusive do uso médico.
- Essa é uma questão nacional, e cada país vai aprimorando a sua legislação e o
sistema de controle de forma soberana. A consideração que sempre deve ser feita
é se há produtos semelhantes no mercado para que se limite o acesso. Essa é uma
avaliação que a Anvisa vai fazer de forma soberana.
Na semana passada, a Anvisa discutiu em audiência pública com entidades médicas
a proposta da agência de proibir a venda no mercado brasileiro dos
emagrecedores sibutramina e os derivados de anfetamina.
Se a proposta for aprovada, o único medicamento que continuará liberado para o
tratamento da obesidade no Brasil será o orlistate (Xenical), que atua
diretamente no intestino, reduzindo em cerca de 30% a absorção de gordura.
Neste momento da discussão, a agência, que recebeu os argumentos das entidades
que são contra a proibição, como a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo
da Obesidade e da Síndrome Metabólica), a SBEM (Sociedade Brasileira de
Endocrinologia e Metabologia) e a Anfarmag (Associação Nacional de
Farmacêuticos Magistrais), analisa mais uma vez o tema.
O parecer final será dado pela diretoria colegiada da Anvisa (atualmente com
três representantes). Não há data marcada para decisão.
O debate
De acordo com a Anvisa, estudos apontam que o consumo de sibutramina aumenta o
risco de problemas cardíacos. Em função disso, desde o ano passado a Anvisa
impôs novas regras e endureceu seus critérios de venda: a sibutramina deixou de
ser vendida como medicamento comum e passou a integrar a categoria dos
anorexígenos, que exigem receita especial.
O principal argumento da agência para defender a proibição é que os benefícios
do uso da sibutramina e os chamados anfetamínicos não superam os riscos.
Segundo as revisões científicas feitas pela agência, não há estudos suficientes
sobre a eficácia dos medicamentos: os realizados até agora apontam que a perda
de peso ocorre apenas no curto prazo. Os maiores riscos dos medicamentos são
cardiovasculares, de dependência e problemas psiquiátricos.
Anunciada há duas semanas, a proposta de proibir os emagrecedores causou reação
imediata de médicos endocrinologistas que atuam no combate à obesidade.
Entidades médicas defendem que a medida vai deixar cerca de 15 milhões de pacientes
sem opção de tratamento.
De acordo com os médicos, para alguns pacientes é preciso indicar medicamentos
que atuam no sistema nervoso central, uma vez que o controle da fome e da
saciedade ocorre no cérebro. Esses pacientes, portanto, não conseguem perder
peso com tratamento clínico convencional, que inclui reeducação alimentar e
exercícios físicos.
